Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos, os seguintes termos têm os significados abaixo:

• "synvorass" / "Nós" / "Nossa": synvorass, empresa de serviços de inteligência artificial com sede em São Paulo, Brasil.
• "Usuário" / "Você": pessoa física ou jurídica que acessa o site ou contrata nossos serviços.
• "Serviços": os serviços de IA descritos em nosso site, incluindo Biblioteca de Prompts e Playbook, Workshop de Estratégia com IA e Assistente Conversacional.
• "Site": o website acessível em synvorass.cyou e suas subpáginas.
• "Conteúdo": todos os materiais, textos, dados e entregáveis produzidos no âmbito dos Serviços.
• "Acordo": estes Termos e Condições, juntamente com nossa Política de Privacidade e eventuais contratos específicos firmados entre as partes.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site ou contratar qualquer Serviço da synvorass, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Se você estiver agindo em nome de uma empresa, declara ter autoridade para obrigá-la.

A utilização dos Serviços é restrita a pessoas com capacidade civil plena, com 18 anos ou mais. Pessoas jurídicas devem ser representadas por seus representantes legais.

Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não utilize o Site nem contrate nossos Serviços.

3. Descrição dos Serviços

A synvorass oferece os seguintes Serviços de inteligência artificial para empresas:

A disponibilidade dos Serviços está sujeita à capacidade operacional da synvorass e pode variar. Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer Serviço com aviso prévio razoável.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos Serviços, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas no momento da contratação e ao longo da prestação dos Serviços.
• Utilizar os materiais e entregáveis fornecidos apenas para os fins acordados, sem reprodução, distribuição ou sublicenciamento não autorizado.
• Cooperar com a synvorass durante a execução dos projetos, fornecendo conteúdo, feedbacks e aprovações dentro dos prazos combinados.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da synvorass e de terceiros.
• Não utilizar os Serviços para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Manter a confidencialidade de quaisquer informações proprietárias da synvorass recebidas no âmbito dos Serviços.

5. Propriedade Intelectual

Conteúdo do Site: todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, logotipos e design — é de propriedade da synvorass ou de seus licenciantes e está protegido pela legislação de direitos autorais brasileira (Lei nº 9.610/1998). É concedida ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar o Site para fins informativos.

Entregáveis dos Serviços: os materiais produzidos especificamente para o Usuário no âmbito dos Serviços são cedidos ao Usuário após a quitação integral do pagamento, nos termos do contrato específico firmado. A synvorass retém o direito de utilizar metodologias, frameworks e conhecimentos gerais desenvolvidos ao longo dos projetos.

Conteúdo do Usuário: os materiais fornecidos pelo Usuário para desenvolvimento dos projetos permanecem de sua propriedade. O Usuário concede à synvorass licença limitada para utilizá-los exclusivamente na execução dos Serviços contratados.

6. Condições de Pagamento

Os preços são expressos em Reais (BRL) e podem ser consultados em nosso site. As condições específicas de pagamento — forma, prazo e parcelamento — são definidas no contrato individual de prestação de serviços.

Em termos gerais:

• O início da prestação dos Serviços fica condicionado à confirmação do pagamento ou à assinatura de contrato com condições específicas.
• Atrasos no pagamento podem suspender a execução do projeto até a regularização.
• Cancelamentos e reembolsos são tratados caso a caso, observando o estágio de execução e os custos já incorridos.

7. Termos Específicos por Serviço

Biblioteca de Prompts e Playbook

• A entrega é realizada em formato digital (espaço de trabalho compartilhável).
• O material é destinado ao uso interno da organização contratante.
• Inclui walkthrough de uso; suporte pós-entrega não está incluído, salvo contratação específica.

Workshop de Estratégia com IA

• A data e formato do workshop são acordados com antecedência mínima de 10 dias úteis.
• Inclui pré-leitura de material preparatório e entrega de resumo escrito ao final.
• Reagendamentos com menos de 5 dias úteis de antecedência podem estar sujeitos a taxas.

Assistente Conversacional

• O escopo detalhado é definido em documento de especificação antes do início do projeto.
• A fase de testes e revisão de tom faz parte do escopo padrão (seis a oito semanas).
• A handover para o editor designado pelo cliente encerra o período de desenvolvimento.
• Alterações de escopo durante o projeto são avaliadas e orçadas separadamente.

8. Isenções e Limitações de Responsabilidade

Os Serviços são prestados no estado em que se encontram ("as is"), com base no estado da arte das ferramentas disponíveis. A synvorass não garante resultados específicos de negócio decorrentes da utilização dos entregáveis.

A responsabilidade total da synvorass por quaisquer danos diretos decorrentes da prestação dos Serviços fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário pelo Serviço em questão.

A synvorass não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou danos decorrentes de circunstâncias fora de seu controle razoável (caso fortuito ou força maior), incluindo falhas de plataformas ou serviços de terceiros.

9. Indenização

O Usuário concorda em indenizar e manter a synvorass, seus colaboradores e parceiros indenes de quaisquer reclamações, danos ou custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do uso indevido dos Serviços, violação destes Termos ou infração de direitos de terceiros pelo Usuário.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir a relação contratual mediante aviso prévio escrito, observando os termos do contrato específico de cada Serviço.

A synvorass pode suspender ou encerrar o acesso ao Site ou aos Serviços imediatamente em caso de violação material destes Termos.

As cláusulas de propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indenização e resolução de conflitos sobrevivem à rescisão destes Termos.

11. Resolução de Conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo — SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de recorrer ao Poder Judiciário, as partes se comprometem a buscar resolução amigável mediante negociação direta por no mínimo 30 dias.

12. Disposições Gerais

• Integralidade: estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e contratos específicos, constituem o acordo integral entre as partes sobre o objeto aqui descrito.
• Divisibilidade: se qualquer cláusula for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em vigor.
• Renúncia: a não exigência de qualquer direito previsto nestes Termos em determinada ocasião não constitui renúncia a esse direito.
• Cessão: o Usuário não pode ceder seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem consentimento prévio por escrito da synvorass.
• Comunicações: notificações formais devem ser enviadas por e-mail com confirmação de recebimento ou por correspondência ao endereço comercial da synvorass.

13. Atualizações dos Termos

A synvorass pode atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelo Site ou por e-mail com antecedência razoável. O uso continuado dos Serviços após a entrada em vigor das alterações implica concordância com os novos Termos.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: